Áreas de atuação

Direito Civil

O Escritório atua nas diversas áreas e ramificações do direito civil, tanto para pessoas jurídicas, como físicas, englobando o preventivo, consultivo e contencioso. Nossa atuação, na esfera cível, envolve, principalmente, as seguintes questões:

  • Interpretação da legislação e contratos (civis e comerciais);
  • Prazo para o exercício e perda de direitos;
  • Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis e comerciais), responsabilidade civil, constituição de garantias e títulos de crédito;
  • Atividade empresarial, sociedades de direito e de fato;
  • Posse, propriedade ou condomínios de bens e direitos de qualquer natureza;
  • Propositura de ações de indenização por danos materiais e morais de qualquer espécie, ações de cobrança, ações de execução de títulos executivos judiciais e extrajudiciais (cheque, contrato, duplicata, nota promissória, etc.), ações possessórias, ações de procedimentos especiais, mandados de segurança, apresentação de defesas e interposição de recursos cíveis;
  • Condução de contencioso corporativo com vistas à recuperação de créditos e apresentação de defesas em ações judiciais relacionadas às áreas de atuação da empresa;
  • Auditoria jurídica para verificação de processos judiciais existentes, identificando os ativos e passivos jurídicos e seu impacto econômico na empresa avaliada;
  • Propositura e apresentação de defesas em todas as demais ações individuais ou coletivas de natureza cível.